Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Visando atender aos requisitos da Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura Municipal de Iuiu vem realizando diversas atualizações em sua plataforma oficial na internet (site), buscando efetivo cumprimento dos moldes exigidos na Lei de nº 12.527/2011, cujo propósito é de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas de Acesso à Informação.
Esse processo de atualização vem facilitar os mecanismos dispostos no site oficial da Prefeitura (www.iuiu.ba.gov.br), trazendo assim uma acessibilidade simples para todo e qualquer cidadão que venha a navegar pela página.
Para o chefe de Gabinete, Dr. Phelipe Almeida, a medida visa aproximar o cidadão da administração pública, otimizando a comunicação da Prefeitura com a população, além de possibilitar a melhoria da posição do município nos mais diversos rankings de transparência elaborados por órgãos como a CGU.
A Prefeitura informa que a nova plataforma encontra-se em fase de testes, podendo ainda ocorrer falhas durante o acesso ao site nesse período de manutenção provisória, porém há uma equipe técnica empenhada em fazer as devidas correções.
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